{"data":[{"id_plano_trabalho":509,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74476,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAUNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROGRAMA: 0030 – Educação e CidadaniaFUNÇÃO: 12 - EducaçãoSUBFUNÇÃO: 365 – Educação InfantilAÇÃO: 1.003 - CONSTRUÇÃO/AMPL/REFORMA REDE FÍSICA EDUCAÇÃO INFANTILNATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETASFONTE DE RECURSO: 1.706.3110.0988 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO FEDERALVALOR: R$ 200.000,00 despesas de capital/investimento","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}