{"data":[{"id_plano_trabalho":425,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":18,"id_plano_acao":74420,"classificacao_orcamentaria_pt":"DESPESA -779ÓRGÃO -07 Secretatia de EducaçãoUNIDADE- 01 Fundo Municipal de EducaçãoFUNÇÃO - 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO - 361 Ensino FundamentalPROGRAMA - 0047 Ensino FundamentalPROJETO/ATIVIDADE - 2024 Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalCATEGORIA - 3.4.4.9.0.52.0.0.00.00.00 Equipamentos e Material PermanenteRECURSOS STN - 599 Outros Recursos Vinculados a EducaçãoRECURSO CO - 3110 Identificaçaõ das Transferências da União Decorrente de Emenda ParlamentarRECURSO - 1226 Transfereência Especial da União - Dep. Daiane Santos - EducaçãoCrédito Adicional Especial cfme Decreto n° 3.459 de 04/09/2024 e Lei n° 6.317  de 04/09/2024.Crèdito Adicional Especial cfme Decreto n° 3.459 de 04/09/2024 e Lei 6.317 de 04/09/2024.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}