{"data":[{"id_plano_trabalho":7201,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-15T15:30:22.485000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74264,"classificacao_orcamentaria_pt":"Creche Ágape Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUnidade 010 EDUCACAO INFANTILFunção 0012 EducaçãoSubfunção 0365 Educação InfantilCódigo Programa 0245 ENSINO INFANTILTipo Ação AtividadeCódigo Ação 2620 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHEElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoÓrgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUnidade 010 EDUCACAO INFANTILFunção\t 0012 EducaçãoSubfunção 0365 Educação InfantilCódigo Programa 0245 ENSINO INFANTILTipo Ação AtividadeCódigo Ação 2620 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHEElemento 34490520000000000000 Equipamentos e material permanenteVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoONG EmbriãoÓrgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUnidade 010 EDUCACAO INFANTILFunção\t 0012 EducaçãoSubfunção 0365 Educação InfantilCódigo Programa 0245 ENSINO INFANTILTipo Ação AtividadeCódigo Ação 2206 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAElemento 34490520000000000000 Equipamentos e material permanenteVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoABESSÓrgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUnidade 010 EDUCACAO INFANTILFunção\t 0012 EducaçãoSubfunção 0365 Educação InfantilCódigo Programa 0245 ENSINO INFANTILTipo Ação AtividadeCódigo Ação 2206 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAElemento 34490520000000000000 Equipamentos e material permanenteVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoCreches municipaisUnidade 010 EDUCACAO INFANTILFunção\t 0012 EducaçãoSubfunção 0365 Educação InfantilCódigo Programa 0245 ENSINO INFANTILTipo Ação AtividadeCódigo Ação 2620 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHEElemento 34490520000000000000 Equipamentos e material permanenteVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoCausa animalÓrgão 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUnidade 005 BEM ESTAR ANIMALFunção\t 0018 Gestão AmbientalSubfunção 0542 Controle AmbientalCódigo Programa 0359 BEM ESTAR ANIMALTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1436 CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS - (CÃES E GATOS)Elemento 34490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídicaVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoAurora da VidaÓrgão 19 SECRET.MUNIC.DE TRAB. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIAUnidade 013 Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMCFunção\t 0008 Assistência SocialSubfunção 0242 Assistência à Pessoa com DeficiênciaCódigo Programa 0228 REDE DA ASSISTENCIA SOCIALTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1438 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR ASSISTÊNCIA PESSOA C/ DEFICIÊNCIAElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 07061326 Transferência Especial da União Reforma/revitalização: Praça Santa HedvigesÓrgão 13 Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E JuventudeUnidade 005 Departamento De DesportoFunção\t 0027 Desporto e Lazer                    Subfunção 0812 Desporto Comunitário                  Código Programa 0241 Criacao De Novos Espacos DesportivosTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1389 Proj.Criação, Revit. E Moder. De PraçasElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoProjeto Cultural Chama Crioula (Piquete Parceiros da Tradição)Órgão 13 Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E JuventudeUnidade 002 Departamento De CulturaFunção 0013 Cultura                                  Subfunção 0392 Difusão CulturalCódigo Programa 0357 Transferência Especial Da União P/ Ações Culturais E DesportivasTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1418 Transferências Especiais - Min. Da EconomiaElemento 33350430000000000000 Subvenções sociaisVínculo 05000001 Recursos não Vinculados de ImpostosÓrgão 13 Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E JuventudeUnidade 002 Departamento De CulturaFunção\t0013 Cultura                                  Subfunção 0392 Difusão CulturalCódigo Programa 0357 Transferência Especial Da União P/ Ações Culturais E DesportivasTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1418 Transferências Especiais - Min. Da EconomiaElemento 33350430000000000000 Subvenções sociaisVínculo 07061326 Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}