{"data":[{"id_plano_trabalho":159,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74255,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1 - (Educação e Cultura) -  Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre TyckÓrgão: 05 - Secretaria municipal de Educação e culturaUnidade: 01 - Sec. Munic. de Educação e CulturaFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 0046 - Administração e Manutenção do Ensino FundamentalAção: 1.008 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental e Prédios PrópriosFonte de Recursos: 1599 - Outros Recursos Vinculados à EducaçãoDetalhamento da Fonte: 0000 - 000 - Sem DetalhamentoCódigo de Acompanhamento: 3110 - Emendas Parlamentares Individuais - União  Despesa Principal: 7112 - Obras e InstalaçõesMeta 2 - (Educação e Cultura) - Aquisição de Instrumentos para a Banda MunicipalÓrgão: 05 - Secretaria municipal de Educação e culturaUnidade: 01 - Sec. Munic. de Educação e CulturaFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalPrograma: 0054 - Desenvolvimento CulturalAção: 2.061 - Manutenção e Valorização da CulturaTipo de ação de Governo: 2 - FinalísticaFonte de Recursos: 1706 - Transferência Especial da UniãoDetalhamento da Fonte: 0000 - 000 - Sem DetalhamentoCódigo de Acompanhamento: 3110 - Emendas Parlamentares Individuais - União  Despesa Principal: 7111 - Equipamentos e Material PermanenteMeta 3  - (Agricultura) - Construção de um QuiosqueÓrgão: 08 - Secretaria Municipal da Agricultura e da PescaUnidade: 01 - Secretaria Municipal da Agricultura e da PescaFunção: 20 - AgriculturaSubfunção: 606 - Extensão RuralPrograma: 0119 - Desenvolvimento Rural e PesqueiroAção: 1.234 - Construção do Pavilhão do Agricultor FamiliarTipo de Ação de Governo: 2 - FinalísticaFonte de Recursos: 2706 - Transferência Especial da UniãoDetalhamento da Fonte: 000-000 - Sem detalhamentoCódigo de Acompanhamento: 3110 - Emendas Parlamentares Individuais - UniãoDespesa Principal: 7393 - Obras e InstalaçõesMeta 4 - (Agricultura) - Aquisição de um CaminhãoÓrgão: 08 - Secretaria Municipal da Agricultura e da PescaUnidade: 01 - Secretaria Municipal da Agricultura e da PescaFunção: 20 - AgriculturaSubfunção: 606 - Extensão RuralPrograma: 0119 - Desenvolvimento Rural e PesqueiroAção: 1.233 - Projeto de Agroindústria FamiliarTipo de Ação de Governo: 2 - FinalísticaFonte de Recursos: 1706 - Transferência Especial da UniãoDetalhamento da Fonte: 000-000 - Sem detalhamentoCódigo de Acompanhamento: 3110 - Emendas Parlamentares Individuais - UniãoDespesa Principal: 7118 - Equipamentos e Material PermanenteMeta 5 - (Saúde) - Aquisição de ImóvelÓrgão: 07 - Secretaria Municipal da SaúdeUnidade: 02 - Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma: 0125 - Atenção Primária à SaúdeAção: 1.206 - Demais Investimentos Relacionados à Atenção PrimáriaFonte de Recursos: 1609 - Outros Recursos Vinculados à SaúdeDetalhamento da Fonte: 4505 - Investimento - Atenção BásicaCódigo de Acompanhamento:3110 - Emendas Parlamentares Individuais - UniãoDespesa Principal: 7115 - Equipamentos e Material Permanente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}