{"data":[{"id_plano_trabalho":14336,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":74013,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSOÓrgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSUnidade: 001 – Departamento de Obras e Serviços UrbanosFuncional: 15.451.34 - Função15-Urbanismo / Subfunção 451-Infraestrutura Urbana / Programa 34 - Você participa - Cidade MelhoraProjeto/Atividade/Ação: 1.011 – Ampliação e Pavimentação de Vias Públicas UrbanasCódigo Reduzido: 167Natureza de Despesa: 4.4.93.51.99.00.00.00 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESModalidade de Aplicação: 4.4.93.00.00.00.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgão, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente participa Fonte de Recursos: 1.706.3110.0987 – EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TRANSF. ESP. UNIÃO 202442730001 PROG./AÇÃO 09032024-074013 URBANISMOLei nº 2.009/2023, de 11/12/2023 (LOA 2024).","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}