{"data":[{"id_plano_trabalho":851,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":73887,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEUNIDADE: 001 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAPROGRAMA: 0011 – Vida rural de qualidadeFUNÇÃO: 20 - AgriculturaSUBFUNÇÃO: 608 – Promoção da Produção AgropecuáriaAÇÃO: 2037 – INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALNATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETASFONTE DE RECURSO: 1.706.3110.0986 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO FEDERALVALOR: R$ 400.000,00 despesas de capital/investimento","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}