{"data":[{"id_plano_trabalho":14327,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73652,"classificacao_orcamentaria_pt":"O município de Turmalina/SP inseriu em seu orçamento, conforme projeto de lei em anexo a este plano de trabalho a classificação orçamentária na qual os recursos oriundos desta emenda serão utilizados/aplicados:Órgão - Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 02.12.00 - Educação Complem. Cultura DesportoFunção: 27 - Desporte e LazerSubfunção: 812 - Desporto ComunitárioPrograma: Formação Educacional ComplementarCódigo do Programa: 011Projeto: Investimento Setor Cultural e DesportivoCódigo do Projeto: 1.025Elemento Econômico: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesR$ 280.000,00 - Federal.Órgão - Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 02.08.00 - Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma: Rede Municipal de SaúdeCódigo do Programa: 007Projeto: Investimentos e Serviços de SaúdeCódigo do Projeto: 1.009Elemento Econômico: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesR$ 120.000,00 - Federal.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}