{"data":[{"id_plano_trabalho":8129,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-10T12:53:39.587000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73651,"classificacao_orcamentaria_pt":"O município de São João de Iracema/SP separou a emenda parlamentar nº. 202440940005 da seguinte forma:Aquisição de materiais e bens permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema/SP e seus diversos setores.Classificação Orçamentária - 4.4.90.52-00 - Equipamentos e material permanente - R$ 185.500,00 conforme Lei Municipal nº. 1.092, de 04 de Setembro de 2024 na qual adiciona os valores oriundos da emenda junto a dotação orçamentária municipal por meio de abertura de crédito adicional.Reforma e adequação das piscinas para adultos e infantis vinculadas a Secretaria Municipal de Desporto (Obras) do município.Classificação Orçamentária - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações - R$ 214.500,00 conforme Lei Municipal nº. 1.095 de 18 de Setembro de 2024 na qual adiciona os valores oriundos da emenda junto a dotação orçamentária municipal por meio de abertura de crédito adicional.Perfazendo assim o montante total de R$ 400.000,00 aplicados em investimentos no município.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}