{"data":[{"id_plano_trabalho":33486,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-26T12:53:41.888999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73644,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar foram inseridos no orçamento público municipal através de Lei Municipal sob a seguinte classificação orçamentária:01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS/SP01.02 - PREFEITURA MUNICIPAL01.02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS15 - URBANISMO451 - INFRAESTRUTURA URBANANatureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e InstalaçõesFONTE 5 - FEDERAL R$ 300.000,00 - INVESTIMENTO.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}