{"data":[{"id_plano_trabalho":5872,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73640,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram aprovados no orçamento para o exercício de 2025, a seguinte dotação orçamentária:Órgão: 02 - Poder Executivo Unid: 02.07.01- Divisão de Educação Básica Dotação: 4.4.90.51- Obras e Instalações 12.361.0002.1002- Reformas e Ampliações de Prédios da EducaçãoFinalidade: Construção de Sanitários na escola Francisco Alves de OliveiraFinalidade: Construção de Sanitários na escola Francisco Alves de OliveiraÓrgão: 02 - Poder Executivo Unid: 02.07.01-Divisão de Educação BásicaDotação: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente 12.361.0002.2113-Manutenção do Ensino Infantil Finalidade: Aquisição de materiais permanentes para as escolas de ensino infantil e fundamental do Município de Estrela d'OesteÓrgão: 02 - Poder Executivo Unid: 02.07.01-Divisão de Educação Básica Dotação: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente 12.361.0002.2116-Manutenção do Ensino Fundamental Tesouro e FederalFinalidade: Aquisição de materiais permanentes para as escolas de ensino infantil e fundamental do Município de Estrela d'Oeste","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}