{"data":[{"id_plano_trabalho":28689,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73638,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos dessa emenda parlamentar serão destinados para Reforma e Ampliação da Casa da Agricultura do município de Santa Salete/SP, sendo incluída no orçamento municipal através da Lei Ordinária nº. 942, de 20 de março de 2025.A classificação orçamentária da despesa é:02 - EXECUTIVO020800 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE20.606.0201.1094 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES800.004 - EMENDA SENADORA MARA GABRILLI05 - FEDERAL R$ 410.000,00Por ser uma obra de reforma/ampliação de um prédio público municipal, tal intervenção se enquadra na finalidade de infraestrutura urbana/urbanismo.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}