{"data":[{"id_plano_trabalho":4395,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73620,"classificacao_orcamentaria_pt":"16 - SECRTARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS15 - URBANISMO415 - INFRA-ESTRUTURA16.100 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS0042 - PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1025 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES16 - SECRTARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS15 - URBANISMO415 - INFRA-ESTRUTURA16.100 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE URBANISMO15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES16 - SECRTARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS15 - URBANISMO415 - INFRA-ESTRUTURA16.100 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS1145 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS LOCAIS15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO23 - COMERCIO E SERVIÇOS695 - TURISMO14.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TURISMO15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER18.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E QUADRAS POLIESPORTIVO15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}