{"data":[{"id_plano_trabalho":3264,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73616,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 – Poder Executivo;Unidade: 17.001 – Sec. Municipal Sustentab Ambien e UrbanismoFunção: 15 – Urbanismo;Sub-Função: 451 – Infra-estrutura Urbana;Projeto/Atividade: 2128 –Pavimentação de ruas e avenidasNatureza das Despesas: 44905100 – Obras e Instalações.Órgão: 02 – Poder Executivo;Unidade: 06.001 – Secretaria Mun. Educação, Cultura e EsporteFunção: 14 – Direito da Cidadania;Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário;Projeto/Atividade: 1009 – Construção de Quadra Poliesportiva descoberta no município de Maxaranguape/RN.Natureza das Despesas: 449051 – Obras e Instalações.15 URBANISMO 1.619.741,00 1.162.247,27451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.619.741,00 1.162.247,270003 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS2062 Reforma e Revitalização da Orla de Barra de Maxaranguape-RN 325.720,00 413.266,27449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 4.000,00 162.932,59449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 249.510,00 249.510,00449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES691 PROMOÇÃO COMERCIAL 784.923,00 790.576,490003 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS 209.409,00 72.420,002060 Construção de Praça de eventos turisticos 137.199,00 72.210,00449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 64.989,00 0,00449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 71.210,00 71.210,00449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17000000 1.000,00 1.000,0006.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte12 EDUCAÇÃO 16.998.785,00 15.888.636,80122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 830.525,00 1.332.017,660003 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS 830.525,00 1.332.017,662013 Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura 830.525,00 1.332.017,66319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 7.221,00 500.000,00319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL15001001 659.594,00 550.000,00319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 722,00 722,00319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15001001 722,00 0,00319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 722,00 2.200,00339014 DIÁRIAS - CIVIL 15001001 3.611,00 0,00339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 10.000,00 178.694,75339030 MATERIAL DE CONSUMO 15730000 31.663,00 13.999,77339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001001 3.611,00 0,00339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15001001 30.000,00 26.400,00339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA15001001 21.663,00 6.400,00339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA15001001 30.000,00 11.972,67339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA15001001 18.053,00 3.265,24339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 5.000,00 5.000,00339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 722,00 0,00339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15990000 0,00 17.663,23449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 7.221,00 15.700,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}