{"data":[{"id_plano_trabalho":13552,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T14:38:58.453999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73615,"classificacao_orcamentaria_pt":"1-\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPALUnidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 17000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.145 REFORMA DO MERCADO PÚBLICODESPESA: 1115 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 27063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentaresUnidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 17000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.145 REFORMA DO MERCADO PÚBLICODESPESA: 1116 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares2-\tREFORMA DA PRAÇA JULIETA DANTAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 17000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.146 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇASDESPESA: 1117 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 27063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentaresUnidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 17000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.146 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇASDESPESA: 1118 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares3-\tEXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PUBLICO MUNICIPAL, ZONA URBANA DO MUNICIPIOUnidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 17000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.175 URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DE LUCRECIADESPESA: 1109 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 27063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares4-\tEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ZONA URBANA DO MUNICIPIOUnidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 17000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.32 PAVIM. DRENAGEM REC. CALÇAMENTO URBANODESPESA: 1108 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 27063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}