{"data":[{"id_plano_trabalho":31548,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-05T19:14:13.040999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73340,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Nota de liquidação nº. 683/2, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de IacangaÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de IacangaUnidade Orçamentária: 02 EXECUTIVOUnidade Executora: 02.07.02 MANUTENÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTALClassificação Funcional Programática:12 Educação – 361 Ensino FundamentalFinalidade: Construção de Centro Integral de Educação Municipal 1ª Etapa (CIEM) Fonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federal – Vinculados Demanda: Plano de Ação 09032024-073340/2024 – Ministério da Economia – Emenda Parlamentar Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações12.361.0015.1146.0000 Construção do Centro Educacional – CIEM Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Nota de liquidação nº. 5389, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de IacangaÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de IacangaUnidade Orçamentária: 02 EXECUTIVOUnidade Executora: 02.10.01 SETOR DE ESPORTEClassificação Funcional Programática:10 Esportes Finalidade: Aquisição de carrinho de demarcação para campo. Fonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federal – Vinculados Demanda: Plano de Ação 09032024-073340/2024 – Ministério da Economia – Emenda Parlamentar Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.52.34 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos27.812.0041.2063.0000 Manutenção setor de esporte","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}