{"data":[{"id_plano_trabalho":6371,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-22T10:12:51.898000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":73164,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0440.26.782.0002.1049 - CONSTRUÇAO EM PAVIMENTAÇAO NA ZONA RURALELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0441 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMOESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0441.12.361.0003.1060 - CONCLUSAO DA CONSTRUÇAO DA ESCOLA PROF ORLANDO LINS COM RECURSOS DE EMENDAELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOESFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0441 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMOESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0441.10.301.0011.1059 - CONCLUSAO DA CONSTRUÇAO DA UBS DR HUMBERTO GOMES COM RECURSOS DE EMENDAELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOESFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0440.15.451.0002.1013 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÕESELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOESFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}