{"data":[{"id_plano_trabalho":11813,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-01-15T17:47:27.687000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-06-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":5,"id_plano_acao":73020,"classificacao_orcamentaria_pt":"06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS15.451.0009.1012 – Pavimentação e Recuperação de Ruas4490.51.00.00 – Obras e Instalações - R$ 4.000.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de EmendasParlamentares Individuais09 – SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL16.482.0039.1092 – Construção de Casas Populares4490.51.00.00 – Obras e Instalações - R$ 1.000.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS15.451.0009.1011 – Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos4490.51.00.00 – Obras e Instalações - R$ 500.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuai08 –SECRETARIA DE SAÚDE10.302.0008.2077 – Manutenção do Hospital Municipal3350.85.00.00 – Contrato de Gestão - R$ 1.000.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais08 – SECRETARIA DE SAÚDE10.303.0041.2046 – Manutenção da Farmácia Municipal3390.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita - R$ 1.000.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais11 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER13.392.0029.1031 – Realização de Exposição3390.30.00.00 – Material de Consumo - R$ 200.000,003390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 700.000,003390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica - R$ 100.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO12.365.0011.1057 – Equipamentos para Ensino Infantil nas Escolas4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente - R$ 1.000.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO12.365.0011.1058 – Equipamento e Material Permanente para Creches4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente - R$ 500.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais04 – SECRETARIA DE FINANÇAS04.123.0003.2014 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Finanças4490.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 1.000.000,00Fonte de Recursos: 1.706.31100000 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}