{"data":[{"id_plano_trabalho":9098,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":72564,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estarão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 3.466, de dezembro de 2024, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________classificação orçamentária para Meta 1 e Meta 2 abaixo:Obras e instalações:   4.4.90.51.00.15.451.0022.1072.01.110.000 / 4.4.90.51.00.15.451.0022.1072.05.800.038; Extensão de Rede de Distribuição de Iluminação Pública.Órgão: 09- Sec. Municipal de InfraestruturaUnidade: 03 – Iluminação PúblicaFunção: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0022 – Gestão e Desenvolvimento UrbanoAtividade: 1072 – Implantação e Extensão de Rede de Iluminação Pública   Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.  __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________classificação orçamentária para Meta 3Aquisição de Equipamentos permanentes: 4.4.90.52.00.20.606.0003.1001.05.800.044; META 3 - Aquisição de veículo Van Furgão.Órgão: 02 – Sec. Municipal Agricultura e Meio Ambiente. Unidade: 01 – Agricultura Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural Programa: 0003 – Fortalecimento Agricu. Familiar e do Pequeno e Medido Produtor Rural. Atividade: 1001 – Aquisição e Substituição de Equipamentos Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material Permanente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}