{"data":[{"id_plano_trabalho":13206,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":72423,"classificacao_orcamentaria_pt":"PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO NA AVENIDA BENEDITO MATARAZZO SOBRINHOEsfera: FederalFunção: Infraestrutura08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS08.01 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANAElemento de Despesa - 44.90.51 (Obras e Instalações)1.038 - CONSTRUÇÃO DE ELEVADO PARA O MIRANTE DO CRUZEIRO4.4.90.51.00.00.00.00.00.05.0800 - Obras e InstalaçõesTransferências Especiais do exercício 2024 vinculado à conta 11605-X, AGÊNCIA 6690-7. O valor de R$ 250.000,00 será utilizado para a pavimentação com bloquete sextavado na Avenida Benedito Matarazzo Sobrinho, localizada na zona urbana, no bairro Centro. Este recurso, é proveniente da Emenda 202437170005, do parlamentar Márcio Alvino, com valor global licitado de R$ 250.000,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}