{"data":[{"id_plano_trabalho":13648,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":72387,"classificacao_orcamentaria_pt":"CÓDIGO- CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAENDEREÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCÍCIO 2024ENTE: 01 - Prefeitura MunicipalPODER: 02 EXECUTIVO MUNICIPALÓRGÃO: 02 06 SEC MUN DE AGRICULTURAUNIDADE: 02 06 00 SEC MUN DE AGRICULTURAFUNÇÃO: 20 AgriculturaSUBFUNÇÃO: 20 606 Extensão RuralPROGRAMA: 0016 INTEAGRO- PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO A NOVAS TECNOLOGIAS AGROPECUARIAS20 606 0016 1214 0000 TRANSF.ESPECIAL -PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072387/2024.FICHA: 570DETALHAMENTO: 0GRUPO: 1 - Exercício correnteFONTE RECURSO: 706 Transferência Especial UniãoFONTE STN: 1.706CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 017.004 PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072387/2024NATUREZA/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A finalidade da política ficou definida como 20-agricultura/606-extensão rural por essa estar em consonância com o Subprograma previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura. Caso essa escolha esteja incorreta, por favor orientar a maneira correta de forma objetiva através do parecer ou pelo e-mail: convenios@machadinho.ro.gov.br.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}