{"data":[{"id_plano_trabalho":3085,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":71993,"classificacao_orcamentaria_pt":"O recurso está sendo dividido em duas Secretarias Municipais, ficando indicado da seguinte forma:Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023 conforme rubrica orçamentária: 11.01.12.361.0048.1005.0000 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Reduzido 2126 - Fonte 17061569 da Secretaria Municipal de EducaçãoA outra parte do recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social: Código: 22001Nome: EMENDA EQUIPAMENTOS PARA BANCO DE ALIMENTOSTipo: 2 - RepasseConta de Receita: 24195101030000Fonte de Recurso: 17061568 - EMENDA EQUIPAMENTOS PARA BANCO DE ALIMENTOSco: 3110 emenda individual","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}