{"data":[{"id_plano_trabalho":15644,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-27T12:32:59.411000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":71945,"classificacao_orcamentaria_pt":"JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANAA presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. A deterioração do pavimento compromete diretamente o deslocamento da população, bem como o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais, de acordo com Processo:\t 282/2023Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - 16Critério:\tMenor Preço por Item - a ser executado de acordo com a demanda","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}