{"data":[{"id_plano_trabalho":2282,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":71804,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Meta 3: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2694.0000, Elemento de Despesa: 44.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 840.Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}