{"data":[{"id_plano_trabalho":2997,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":71788,"classificacao_orcamentaria_pt":"EXECUTOR 1 -  21.730.638/0001-58 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDRFUNÇÃO:SUBFUNÇÃO:AÇÃO (PAOE):GRUPO DESPESA:EXECUTOR 2 -  05.497.968/0001-99 - SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAOFUNÇÃO: 19 - Ciência e TecnologiaSUBFUNÇÃO: 571 - Desenvolvimento CientíficoAÇÃO (PAOE): 5649 - Implantação de Espaço de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&IGRUPO DESPESA: 4.4.90.52.000EXECUTOR 3 -  13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBDotação Orçamentária Completa:27.812.414.7882.7400.449051000.2.706.0.366.600073.01.05.00Dotação Orçamentária com as descrições de cada uma:Função: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 812 - Desporto ComunitárioPrograma: 414 - Esporte por Toda PartePAOE: 7882 - Construção de Equipamento Esportivo e de LazerRegião: 7400 - Médio Rio de ContasNatureza da Despesa: 449051000 - Obras e InstalaçõesDestinação de Recursos: 1.706.0.166.600073.01.05.00 ou 2.706.0.366.600073.01.05.00 - Transferência Especial da União - Emenda Impositiva - EC Fed 105/19 art 166A, inc I -Adm. DiretaEXECUTOR 4 -  13.763.132/0001-17 - SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMFUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO:422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos AÇÃO (PAOE): 5549 - Apoio Técnico e Financeiro à Implantação de Centro Especializado de Atendimento à Mulher (AP)                          4239 - Apoio a Instituição de Participação Social em Políticas Públicas para MulheresD.R. 2.706.0.366.600073.01.05.00 - GRUPO DESPESA: 04OBS.: Informamos que a classificação orçamentária possui (02 ações) , sendo: Ação 5549 referente a  01 veículo para o CRAM e  a Ação 4239 - para aquisição de 07 Veículos para diferentes Organismos  de Políticas para as Mulheres.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}