{"data":[{"id_plano_trabalho":12103,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":71540,"classificacao_orcamentaria_pt":"706 - Transferência Especial da União - Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO15.451.0600.1125 CONSTRUÇÕES DE BARRACÕES4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES11438 E 01079 1016/12/99/00/00 EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE ESPECIAL -001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO20.606.0900.1190 PATRULHA DE ASSISTÊNCIA MECANIZADA4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE15701 E 01079 1016/12/99/00/00 EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE ESPECIAL -202428490007-ZECA DIRCEU","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}