{"data":[{"id_plano_trabalho":6142,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":71264,"classificacao_orcamentaria_pt":"Foi aberto um crédito adicional especial através da Lei nº. 1.848/2024 junto a Lei nº. 1.826/2024, na qual inclui no orçamento o valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais), sendo que R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) são oriundos da indicação desta emenda especial em questão. Os recursos foram abertos junto a Unidade Orçamentária - 02.07.01 (Seção de Serviços e Infraestrutura Urbana); Função - 15 (Urbanismo); Subfunção - 451 (Infraestrutura Urbana); Programa - Manutenção da Cidade; Código do Programa - 0009; Projeto - Pavimentação do trecho da RBN 388 ligando o distrito de Esmeralda à Prainha; Código do Projeto - 1401; Elemento Econômico - 4.4.90.51 (Obras e Instalações).","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}