{"data":[{"id_plano_trabalho":7917,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":71219,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.27.01.12.361.0007.2257 termo de colaboração e ou fomento com entidades privadas sem fins lucrativos3.3.50.43.00 – subvenções sociais02.23.01.04.122.0003.2021 termo colaboração e ou fomento com entidades privadas sem fins lucrativos3.3.50.43.00 – subvenções sociais02.28.02.10.302.0014.2021 termo colaboração e ou fomento com entidades privadas sem fins lucrativos3.3.50.43.00 – subvenções sociais02.33.01.23.695.0019.2021 termo colaboração e ou fomento com entidades privadas sem fins lucrativos3.3.50.43.00 – subvenções sociais02.26.01.08.244.0027.2021 termo colaboração e ou fomento com entidades privadas sem fins lucrativos3.3.50.43.00 – subvenções sociais02.25.01.15.451.0025.1017 Revitalização de vias urbanas – recursos de convênios 4.4.90.51.00 – obras e instalações02.33.01.27.812.0013.2145 Manutenção do desporto amador e jogos estudantis3.3.90.30.00 material de consumo02.25.01.04.122.0025.1010 ampliação/ construção de prédios públicos4.4.90.51.00 Obras e instalações02.25.01.04.122.0025.1011 equipamento e material permanente para secretaria obras e serviços públicos4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente02.23.01.04.122.0003.1007 aquisição de equipamento e material permanente para secretaria administração4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente02.27.01.12.361.0007.1051 reforma e ampliação de prédio escolar4.4.90.51.00 obras e instalações02.27.01.12.361.007.1048 aquisição de equipamentos e material permanente para ensino fundamental4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente02.33.01.18.542.0024.2137 manutenção da secretaria municipal de meio ambiente, turismo esporte e lazer3.3.90.30.00  material de consumo  02.33.01.27.812.0013.2145 manutenção do desporto amador e jogos estudantis 3.3.90.30.00 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}