{"data":[{"id_plano_trabalho":17991,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":71118,"classificacao_orcamentaria_pt":"REFERENTE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO CONVENIO ESTADUAL COM A SINFRA-Nº Convênio:0349-2024 com objeto-O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de Materiais para Pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversas vias nos Trechos: Rua Eliane, Rua Elvira Ribeiro –T1 e T2, Rua Vera -T1a T3, Rua Mirian –T1 a T6, Rua Márcia Elvira –T1 a T6, Rua Mazinho Tavares –T1 a T4, Rua Geni –T1 a T4, Av. Nair –T1 a T4, Rua Projetada –4 e 5, Rua Elvira de Moraes, Rua Célia, Rua Joana –T1 e T2,Rua Projetada 1 –T1 eT2, Rua Nilce –T1 e T2, Rua Sônia –T1 a T4 e Rua Projetada 03 –T1 e T2; Coordenada Rua Principal: Rua Célia, Coordenada inicial: 16°9 43.30 S; 54°47 57.27 O; Coordenada final: 16°9'58.74”S;54°47'51.20”O, numa extensão total de 57.407,73 m², no Município de Juscimeira- MT","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}