{"data":[{"id_plano_trabalho":249,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":71034,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 05.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESUnidade: 05.016 - DEPARTAMENTO DE CULTURAFunção: 13 - CULTURASub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURALProjeto: 4 - INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃOProjeto/Atividade: 1.048 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSNatureza da despesa:  4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso/Fonte: 00200/01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR 202419680009-GIACOBOÓrgão: 08.000 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMOUnidade: 08.001 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMOFunção: 15 - URBANISMOSub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALProjeto: 4 - INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃOProjeto/Atividade: 1.058 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSNatureza da despesa:  4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESNatureza da despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTERecurso/Fonte: 00200/01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR 202419680009-GIACOBO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}