{"data":[{"id_plano_trabalho":3501,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-13T09:15:41.182999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":70977,"classificacao_orcamentaria_pt":"44905200LEI Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.SEAD - Funcional Programática: 20.81101.08.245.2201.6275 - Natureza de Despesa: 44504201-Auxílio à Instituições Privadas Sem Fins LucrativosLEI Nº 6.372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.SES – UG 27901 - FP: 10.122.2200.6012 Localizador: EMENDA INVESTIMENTO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - ND: 44905208LEI Nº 6.159 DE 13/12/2023 (LOA)DESCRITIVO: APAR.EQUIP.UTENS.MED., ODONT,LABOR.HOSPIT.SES – UG 27901 - FP: 10.122.2200.6012.Localizador: EMENDA INVESTIMENTO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - ND: 44905252LEI Nº 6.159 DE 13/12/2023 (LOA)DESCRITIVO: VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICAUG AGESUL / 10.79201.17.451.2210.6189.00001 – OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS / ND 44905148 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / 0270631101 – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – ESPECIAIS.UG AGESUL / 10.79201.17.451.2210.6189.0001 / ND 44905191 / LOCALIZADOR - OBRAS EM ANDAMENTO, DE RECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS OU ADAPTAÇÕES / 0270631101 – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – ESPECIAIS.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}