{"data":[{"id_plano_trabalho":11758,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":70971,"classificacao_orcamentaria_pt":"O recurso será destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação de vias públicas, melhoria do sistema de drenagem pluvial, instalação de calçadas com acessibilidade, e revitalização de espaços públicos. A iniciativa será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com apoio de outras áreas técnicas conforme a demanda.O objetivo é modernizar e tornar mais eficientes os espaços urbanos de Turvolândia, promovendo melhoria na mobilidade urbana, redução de riscos de alagamentos e valorização dos bairros atendidos pelas obras. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, fortalece a infraestrutura para serviços públicos, e impulsiona o desenvolvimento social e econômico local.O público-alvo abrange moradores dos bairros beneficiados pelas obras, comerciantes locais, transeuntes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias e espaços urbanos bem estruturados para circular com segurança e dignidade.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}