{"data":[{"id_plano_trabalho":4454,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-23T10:38:49.475999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":70418,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da PescaUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDACLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMA: 20.608.0412.1787SUBAÇÃO: 178701 Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária Apoiar no desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários.Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos HumanoUnidade Gestora 3500010.7.06.000000 Recursos de Emendas por Tranferências Especiais - União 0706000000","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}