{"data":[{"id_plano_trabalho":202,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-11-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":10,"id_plano_acao":70374,"classificacao_orcamentaria_pt":"02. Órgão – Poder Executivo15. Unidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar01. Subunidade - Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar20. Função: Agricultura608. Subfunção: Administração Geral0079. Programa: Incentivo à Produção Agropecuária2.079.000. Ação: Fomento à Produção, Promoção do Abastecimento e melhoria da qualidade de vida do Produtor3.3.30.41.00.00 - Elemento de Despesa: ContribuiçõesCódigo Reduzido: 3894Fonte: 1710 – Transferência Especial dos Estados / 905 – Emenda Parlamentar02.15.01 206080079.2.079000 3.3.30.41.00.00 CR 3894  - Fonte: 1710/905","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}