{"data":[{"id_plano_trabalho":26975,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69997,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação Econômica: 12. 122.006.2.019- Gestão do Fundo Municipal de EducaçãoElemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.16- Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recursos : 15001001- Receita de Impostos e Transf- Educação 15730000- Royalty do Petróleo e Gás á Educação Classificação Econômica: 12.361.0006.1.010- Reforma e Ampliação das Unidades de Ensino 15690000- Outras Transferências do FNDE 15710000- transferência de Convênio- Estado Classificação Econômica: 12.361.0008.1.011- Construção reforma e Ampliação de Quadras e Complexo Esportivo Elemento de Despesa:4.490.51.00- Obras e Instalações Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99- Outras Obras e Instalações Classificação Econômica: 12.361.0008.10.013- Construção, reforma e Ampliações de Quadras de Creches Fonte de Recursos: 15001001- receita de Imposto e Transf.à Educação 15700000- Transferência de Convênio da União Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obra e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}