{"data":[{"id_plano_trabalho":8690,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T10:45:38.552999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69973,"classificacao_orcamentaria_pt":"A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade OrçamentáriaInstituição : PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Órgão : 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Projeto/Atividade 15.451.156.1-471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Elemento de Despesa 449051000000 - OBRAS E INSTALACOESA dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade OrçamentáriaInstituição : PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Órgão : 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS Elemento de Despesa 449051000000 - OBRAS E INSTALACOESA dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade OrçamentáriaInstituição : PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Órgão : 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA Projeto/Atividade 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS Elemento de Despesa 449051000000 - OBRAS E INSTALACOESA dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade OrçamentáriaInstituição : PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Órgão : 18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Projeto/Atividade 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS Elemento de Despesa Elemento de Despesa: 339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}