{"data":[{"id_plano_trabalho":3599,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69955,"classificacao_orcamentaria_pt":"706 - Transferência Especial da União - Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO002 DEPARTAMENTO DE OBRAS URBANISMO15.452.0600.2128 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES09945 E 01078 1016/12/99/00/00 EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE ESPECIAL - 202445000015 – WELTER","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}