{"data":[{"id_plano_trabalho":9396,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69850,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOUnidade: 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOFuncional: 12.306.6.2.027 – MERENDA DE QUALIDADE NA ESCOLA CÓDIGO: 3.3.90.30.07.00.00.00 – GENEROS ALIMENTICIOS FONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMOUnidade: 13.001 – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEFuncional: 18.122.10.2.061 – GERENCIA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS CÓDIGO: 3.3.90.30.17.00.00.00 – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS FONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMOUnidade: 11.01 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO Funcional: 04.122.0002.2.049 – MODERNIZANDO E QUALIFICANDO O SERVIÇO PUBLICO CÓDIGO: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEUnidade: 12.001 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTEFuncional: 26.122.0008.2.059 – MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FROTA CÓDIGO: 3.3.90.30.390.00.00.00 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOSFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOUnidade: 08.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOFuncional: 04.122.0002.2.009 – MODERNIZANDO E QUALIFICANDO O SERVIÇO PUBLICO CÓDIGO: 3.3.90.30.16.00.00.00 – MATERIAL DE EXPEDIENTEFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOUnidade: 08.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOFuncional: 04.122.0002.2.009 – MODERNIZANDO E QUALIFICANDO O SERVIÇO PUBLICO CÓDIGO: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUnidade: 10.03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFuncional: 08.244.0004.2.043 – ATENÇÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALCÓDIGO: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEUnidade: 12.001 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTEFuncional: 26.122.0008.2.059 – MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FROTA CÓDIGO: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUnidade: 10.003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFuncional: 08.244.0004.2.046 – PROMOVENDO O FORTALECENDO OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIASCÓDIGO: 3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}