{"data":[{"id_plano_trabalho":21591,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69727,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 05000 - Secretaria Municipal de Edu Cultura Esporte e LazerUnidade Gestora: 05001 - Secretária Edu. Cultura, Esporte e LazerUnidade Orçamentaria: 05001 - Secretária Municipal de Edu. Cultura, Esporte eFunção: 12 - EDUCAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0017 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURAAção: 2011 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃONatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAPrograma Trabalho: 052011 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃOSubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 1127 - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO MUNIC. NORMANDIA Programa Trabalho: 061127 - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO MUNIC. NORMANDIA Natureza Despesa: 449051 - OBRAS E INSTALACOESSubElemento: 91 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}