{"data":[{"id_plano_trabalho":4040,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69525,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUnidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA050001.0412200022.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 270600000000 - 3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFICHA  - 078Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS120001.1545200033.037 - ABERTURA, PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 150000009999-AAAA - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 170100009999-AAAA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 170500000000-AAAA - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS...44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 170600000000-3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 172000000000-AAAA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DES44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 175500000000-AAAA - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 189900000000-AAAA - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 270000009999-AAAA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 270100009999-AAAA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 270600000000-3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 289900000000-AAAA - OUTROS RECURSOS VINCULADOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 270600000000-3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFICHA 329OBS.: CONSTA EM ANEXO O ORÇAMENTO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}