{"data":[{"id_plano_trabalho":14362,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-23T17:25:38.697000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69377,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar foram inseridos no orçamento municipal através da Lei nº. 2.152, de 12 de Junho de 2024, na qual cita a seguinte classificação orçamentária para os recursos em questão:02.07 - SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.07.01 - SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS15.452.0009.1.005 - Obras Públicas4.4.90.51 - Obras e InstalaçõesR$ 70.000,00 - Fonte Federal02.07 - SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.07.01 - SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS15.452.0009.2.066 - Manutenção do Setor de Obras e Serviços Públicos3.3.90.30 - Material de ConsumoR$ 30.000,00 - Fonte Federal","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}