{"data":[{"id_plano_trabalho":13706,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69375,"classificacao_orcamentaria_pt":"* Pavimentação da Av. Geraldo Volpe, bairro HumaitáFuncional Programática: 15.451.0055.1046 - Pavimentação de Ruas do MunicípioFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0055 – São Vicente do Futuro - PavimentaçãoAção: 1046 – Pavimentação de Ruas do Município Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recurso STN: 1.706.0000 – Transferência Especial da União - Recursos  do exercício corrente* Obras no Parque Ecológico Voturuá e seu entorno.Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de São VicenteUnidade: 02.12 – Secretaria de Desenvolvimento UrbanoPrograma de Trabalho: 15.451.0053.1043 – Obras Públicas - InvestimentoFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0053 – São Vicente do Futuro - UrbanizaçãoAção: 1043 – Obras Públicas  - Investimento Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recurso STN: 1.706.0000 – Transferência Especial da União - Recursos do exercício corrente* Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil do município.Funcional Programática: 06.182.0042.1016 – ConvêniosFunção: 06 – Segurança PúblicaSubfunção: 182 – Defesa CivilPrograma: 0042 – São Vicente SeguraAção: 1016 – Convênios Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material  PermanenteFonte de Recurso STN: 1.706.0000 – Transferência Especial da União - Recursos do exercício corrente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}