{"data":[{"id_plano_trabalho":21586,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69332,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão: 02000 - Gabinete do Prefeito Unidade Gestora: 02001 - Gabinete do Prefeito,Unidade Orçamentaria: 02001 - Gabinete do PrefeitoFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - Administracao Geral Programa de Governo: 0002 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETEAção: 2002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVELNatureza Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Programa Trabalho: 022002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITOSubElemento: 01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Fonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 02000 - Gabinete do PrefeitoUnidade Gestora: 02001 - Gabinete do PrefeitoUnidade Orçamentaria: 02001 - Gabinete do PrefeitoFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0002 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETEAção: 2002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - SERVIÇOS GRAFICOSPrograma Trabalho: 022002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITONatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 02000 - Gabinete do PrefeitoUnidade Gestora: 02001 - Gabinete do PrefeitoUnidade Orçamentaria: 02001 - Gabinete do PrefeitoFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0002 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE Ação: 2002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - SERVIÇOS GRAFICOSPrograma Trabalho: 022002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Natureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da União Manutenção de veiculos, serviços técnicos automotivosOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOSPrograma Trabalho: 062023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS Natureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 02000 - Gabinete do PrefeitoUnidade Gestora: 02001 - Gabinete do PrefeitoUnidade Orçamentaria: 02001 - Gabinete do PrefeitoFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0002 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETEAção: 2002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITODA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIANatureza Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMOPrograma Trabalho: 022002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITOSubElemento: 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturanidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 1127 - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO MUNIC. NORMANDIA E CONST. DE BARRACÃO COMUNID. INDÍGENA ARAÇÁ DA SERRA Programa Trabalho: 061127 - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO MUNIC. NORMANDIA E CONST. DE BARRACÃO COMUNID. INDÍGENA ARAÇÁ DA Natureza Despesa: 449051 - OBRAS E INSTALACOESSubElemento: 91 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoCentro de Custo: 5634 - TRANSFERENCIA ESPECIALOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Ação: 1091 - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUSPrograma Trabalho: 061091 - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUSNatureza Despesa: 449051 - OBRAS E INSTALACOESSubElemento: 91 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoCentro de Custo: 5604 - EMENDA PARLAMENTARUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Ação: 1087 - CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}