{"data":[{"id_plano_trabalho":13884,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":69294,"classificacao_orcamentaria_pt":"Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Altinho/PE.Órgão Orçamentário: 25000 - SEINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAUnidade Orçamentária: 25100 - SEINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção: 15 - URBANISMOSub-função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANAAção: 1.16 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, CALÇAMENTO E MEIO FIOSDespesa: 240 – 4.4.90.51.00 APLICAÇÕES DIRETASDespesa: 241 - 4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}