{"data":[{"id_plano_trabalho":4820,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69228,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. Ação: Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas PluviaisÓrgão/Unidade Orçamentária:02.013 – PREFEITURA MUNICIPAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção/Subfunção:15.451 – Urbanismo / Infraestrutura UrbanaPrograma/Ação:1.007 – Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas PluviaisCategoria Econômica / Elemento de Despesa:4.4.00.51.00.00.00.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso:1.700.3110 – Transferência Especial da União2. Ação: Manutenção da Rede de Iluminação PúblicaÓrgão/Unidade Orçamentária:02.013 – PREFEITURA MUNICIPAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção/Subfunção:15.452 – Urbanismo / Serviços UrbanosPrograma/Ação:2.008 – Manutenção da Rede de Iluminação PúblicaCategoria Econômica / Elemento de Despesa:4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso:1.706.3110 – Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}