{"data":[{"id_plano_trabalho":5914,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69150,"classificacao_orcamentaria_pt":"DESPESA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADE ORIGINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - SERVIÇOS ADVOCATICIOSUNIDADE GESTORA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIAÓRGÃO ORÇAMENTÁIO: 9000 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCAFUNÇÃO: 20 - AGRICULTURASUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 13 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAAÇÃO: 2.56 - PROGRAMA DE INCENTIVO AGRICULT. PECUARIADESPESA: 469 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSFONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES-------------------------------------------------------------DESPESA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADE ORIGINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - SERVIÇOS CARTORIAISUNIDADE GESTORA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIAÓRGÃO ORÇAMENTÁIO: 9000 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCAFUNÇÃO: 20 - AGRICULTURASUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 13 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAAÇÃO: 2.56 - PROGRAMA DE INCENTIVO AGRICULT. PECUARIADESPESA: 469 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSFONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}