{"data":[{"id_plano_trabalho":72,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":69083,"classificacao_orcamentaria_pt":"1 - Contrapartida do Município de Doutor Pedrinho Construção de Mirante na Cachoeira Véu de Noiva (Emenda Impositiva Estadual 14-2023) no valor de R$ 100.000,00Órgão: 08 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e EsportesUnidade: 003 Fundo Municipal de TurismoAção: 1033 Construção, Implantação e Ampliação de Parques, Praças e Pontos TurísticosFuncional: 0023.0695.0035 Gestão do TurismoElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSub-elemento: 3449051980000000000 Obras contratadasVínculo: 170631100700 Transferência especial da união - emendas parlamentares individuais - transferência especial -2024221000162 - Contrapartida do Município de Doutor Pedrinho Construção da Creche Tipo 1 - FNDE (Termo de Compromisso n° 202003003) no valor de R$ 400.000,00Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Promoção SocialUnidade: 001 Divisão de EducaçãoAção: 1007 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil.Funcional: 0012.0365.0050 Educação Para TodosElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSub-elemento: 3449051980000000000 Obras contratadasVínculo: 170631100700 Transferência especial da união - emendas parlamentares individuais - transferência especial -202422100016","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}