{"data":[{"id_plano_trabalho":14341,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-19T09:20:44.600999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":68743,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da emenda especial do parlamentar Vicentinho, na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) foram incluídas no orçamento municipal através da Lei Municipal nº. 2.164, de 20 de dezembro de 2024, ´para aplicação na área da saúde, na finalidade CUSTEIO com a seguinte classificação orçamentária:02.04 – SETOR DA SAÚDE02.04.01 – SETOR DE SAÚDE10.301.0005.2.029 – Manutenção do Setor de Saúde3.3.90.30.- Material de Consumo.........................................................................R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).FR : Federal - VicentinhoDiante da necessidade local, foi alocado os recursos para utilização no custeio de despesas da saúde pública municipal com o objetivo de garantir e melhorar o acesso à saúde e a diversos serviços e procedimentos ofertados pelas unidades do município.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}