{"data":[{"id_plano_trabalho":5218,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":68638,"classificacao_orcamentaria_pt":"PROGRAMA DE TRABALHO: 09032024 . OPERACIONALIZAÇÃO DA SEAS NATUREZA DAS DESPESAS: 33.50- 43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 33101 – SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2345 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAISFONTE:706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL---------------------------------------------------------------------------------------------AÇÃO 2052 - REALIZAR O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ - SETURPROGRAMA DE TRABALHO: 1.23.695. 0017. 2052. DESENVOLVIMENTO INTEGRADODO TURISMO DO AMAPÁNATUREZA DAS DESPESAS: 335041 - CONTRIBUIÇÕESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOFONTE:706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO: 2098- CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS- SEINF","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}