{"data":[{"id_plano_trabalho":4132,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":68625,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Ouro Velho.Órgão orçamentário: 8000 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Função: 25 - Energia.Subfunção: 752 - Energia Elétrica.Programa: 4 - Gestão Administrativa do Poder Executivo.Ação: 1.127 - Projeto de Energia Solar para o município - Transferências Especiais.Despesa: 559 - 4.4.90.51.00 Obras e InstalaçõesFonte de recurso: 706 Transferências Especiais da União 1.706.3110Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Ouro VelhoÓrgão orçamentário: 21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHOUnidade orçamentária: 21001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHOFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 302 - Assistência Hospitalar e AmbulatorialPrograma: 22 - Saúde para todosAção: 1.106 - Convênio Aquisição de veículo para transporte do TFDAção: 2.97 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade em SaúdeSubfunção: 305 - Vigilância EpidemiológicaPrograma: 22 - Saúde para todosAção: 2.73 - Programa de Epidemiologia e Controle de DoençasSubfunção: 365 - Educação InfantilPrograma: 11 - Educação de Qualidade para TodosFunção: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 812 - Desporto ComunitárioPrograma: 4 - Gestão Admiistrativa do Poder ExecutivoAção: 1.87 - Convênio Construção de Quadra PoliesportivaÓrgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOUnidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOFunção: 20 - AgriculturaSubfunção: 608 - Promoção da Produção AgropecuáriaPrograma: 4 - Gestão Admiistrativa do Poder ExecutivoAção: 1.113 - Construção/Ampliação de Mercado PúblicoDespesa 511 4.4.90.51.00 Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}