{"data":[{"id_plano_trabalho":4251,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-26T14:11:31.516999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":68542,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os valores serão aplicados nas áreas finalísticas do município de Palmares. Os valores de custeio serão aplicados nas devidas rubricas orçamentárias, assim como os valores de investimentos que serão aplicados na rubrica correspondente, a saber:1. Classificação Institucional:a) Poder: 02 – PODER EXECUTIVOb) Órgão: 11 - SECRETARIA DOS ESPORTES E POLITICAS PUBLICAS DO LAZERClassificação Funcional - Programática:Função: 13 – Cultura.Subfunção: 392 – Difusão Cultural.Programa: 1301 – Palmares Multicultural.Descritor: 13.392.1301..XXXX.0000 – Custeio de eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazerClassificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros S. Terceiros - Pessoa Jurídica;E02 - PODER EXECUTIVO13 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA15.452.1506.1092.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}